O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 31, que “não vê elementos neste momento” para a prisão de Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada no mesmo dia que o ex-presidente e a mulher dele, Michelle Bolsonaro (PL), decidiram ficar em silêncio no depoimento para o qual foram convocados perante a Polícia Federal (PF) no caso das joias.
O casal é suspeito de fazer parte de um esquema internacional de venda de joias e objetos de luxo recebidos por Bolsonaro durante compromissos oficiais. Além dos dois, também foram intimados os investigados Mauro César Barbosa Cid, Mauro César Lourena Cid, Fábio Wajngarten, Frederick Wassef, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati.
“Eu não vejo, sinceramente, neste momento, elementos públicos, que levem a isso agora. Como tese, como hipótese, é possível. As investigações estão andando normalmente, e, se for necessário, será feito. Eu realmente o que tem hoje nos inquéritos e creio, por experiência profissional, que isso vai depender do comportamento dos acusados, dos investigados”, disse Dino.
A afirmação de Flávio Dino foi em entrevista à GloboNews nesta tarde e espelha uma preocupação de alas do governo, que temem que a prisão de Bolsonaro, neste momento, fortaleça a popularidade dele. O receio é que o ex-presidente fique sob efeito semelhante ao de quando Lula foi preso pela condenação que sofreu na Lava Jato em 2018.
A prisão de Jair Bolsonaro é um dos clamores dos adversários. Durante o mês de agosto, quando novos elementos do caso das joias vieram à tona, o uso das expressões “Bolsonaro” e “prisão” nas redes sociais cresceu 2.556%. A população permanece dividida: uma pesquisa da Quaest mostrou que o placar está 43% a 41% para os que são contra a prisão do ex-presidente.
Competência do STF
Jair e Michelle Bolsonaro optaram por permanecer em silêncio durante os depoimentos que prestaram à Polícia Federal. A justificativa dos dois é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz as investigações da PF, não seria a jurisdição competente para a investigação. Os advogados do casal pedem que o caso passe para a primeira instância.
Dino defendeu a competência do STF como uma decisão do Judiciário, e não dos órgãos de investigação. “A questão da competência não é definida pela PF, mas pelo ministro relator no Supremo.” No caso, trata-se de Alexandre de Moraes, que reúne em seu gabinete todas as investigações contra Bolsonaro na Corte.
