A Polícia Federal (PF) vai investigar a suposta tentativa do governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o país um conjunto de joias de diamantes avaliadas em cerca de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. O caso fo revelado pelo Jornal O Estado de São Paulo. As peças seriam um presete do Governo da Arábia Saudita, para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

O conjunto de joias era formado por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Segundo a publicação, as joias foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 26 de outubro de 2021, na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro.

 Ele era assessor do então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio naquele mês numa comitiva oficial do governo. 

Quando o assessor passou pelo raio X teve a bagagem vistoriada pelos agentes da Receita Federal, que encontraram um cavalo dourado, de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas e um estojo com as joias de diamante. 

As peças foram apreendidas porque não tinham sido declaradas à Receita. Pela legislação brasileira, qualquer bem acima de mil dólares deve ser informado às autoridades fiscais. 

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o vaso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos e que na próxima segunda-feira vai enviar o caso para a Polícia Federal. 

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo o ministro Bento Albuquerque tentou recuperar as joias ainda no aeroporto, e teria dito que elas eram um presente do governo saudista para Michelle. Ao Estadão, o ministro disse que não sabia o que tinha na caixa.  

"A comitiva não sabia o que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita. Como é que a gente pode imaginar o que tem ali? Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né. Deveria ser para a primeira-dama. E o relógio e essas coisas que nós vimos depois, deveria ser para o presidente", disse o ex-ministro. 

Ainda segundo o periódico, o governo ainda fez outras tentativa de reaver o conjunto.  Uma delas, feita pelo próprio Bolsonaro, quatro dias antes de deixar o cargo. Ele teria enviado ofício ao gabinete da Receita Federal pedindo que os bens fossem destinados à presidência da República. 

E no dia seguinte, um servidor viajou em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) a Guarulhos e argumentou que tinha que tirar tudo e levar pois não poderia ficar de um governo para o outro. 

O Portal de Transparência confirma a viagem de urgência de Jairo Moreira da Silva, em 29 de dezembro. A viagem foi autorizada pelo Ajudante de Ordens, tenente coronel Mauro Cid, para resolver questões do presidente da República. 

Barrados na alfândega

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Mauro Silva, avalia que nem mesmo o pagamento de impostos e multa, que somariam quase o mesmo valor da joia, regularizaria a situação das joias, porque o bem estava com terceiros. 

Também explica que seria possível receber as joias como presente oficial, sem nenhum pagamento de impostos, mas as peças ficariam para o Estado Brasileiro e não para a família Bolsonaro. O procedimento padrão para o bem tão valioso, seria por meio do Ministério das Relações Exteriores.

Mauro Silva chamou atenção ainda para a independência e atuação firme dos auditores fiscais.

"O auditor fiscal da Receita Federal e todo servidor público possui estabilidade do servidor público conquistado, por meio do concurso público, é o que permite que o auditor fiscal tenha independência para resistir a todas as pressões que estejam fora da lei", ressaltou.

"A Receita ela não tem nenhuma direção ideológica, ela não é lavajatista, ela não é direitista, nem esquerdista", completou o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais.