A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra de sigilos do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores. O parlamentar foi acusado por ex-funcionários do próprio gabinete de "rachadinha", tendo sido gravado pedindo para que assessores bancassem despesas pessoais dele.

No documento, a PF diz que as investigações concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete. Em nota, Janones diz que "causa estranheza" a Polícia Federal pedir a quebra do seu sigilo fiscal e bancário, pois os colocou "à disposição desde o início das investigações" (leia a íntegra abaixo).

"Para investigar adequadamente esse tipo de conduta, deve-se rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão", disse a PF. 

Para a corporação, a investigação deve esclarecer se foram cometidos outros delitos, a exemplo do peculato. "O efetivo desvio de recursos públicos (parte da remuneração dos assessores) em benefício do deputado, para o seu próprio proveito ou de terceiros, é um crime grave e a sua potencial ocorrência neste caso não pode ser desconsiderada", diz a PF. 

Segundo a Polícia Federal, é fundamental conhecer o fluxo financeiro dos envolvidos em investigações sobre uso ilegal de recursos públicos, em especial quando há prática da “rachadinha”. Isso ocorre por é habitual que os suspeitos realizem saques e depósitos em dinheiro.

"Por isso, deve-se afastar o sigilo bancário do parlamentar e dos assessores envolvidos. Por ser a única maneira efetiva de rastrear o dinheiro, não se trata apenas de uma técnica investigativa apropriada, mas de uma etapa essencial para o esclarecimento do caso. Diante dos argumentos colacionados, não restam dúvidas de que os afastamentos dos sigilos fiscal e bancário dos investigados são medidas que se impõem para elucidar o caso da forma mais completa e eficaz", diz a PF.

O deputado se manifestou nas redes sociais. Confira:

NOTA:

Me causa estranheza a PF pedir a quebra de meu sigilo fiscal e bancário, sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido.

Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito”, um depósito feito quando nenhum dos…

— André Janones (@AndreJanonesAdv) January 30, 2024