A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que busca a reeleição, no espaço reservado para as inserções da propaganda eleitoral do ex-prefeito Eduardo Cury (PL), que também é candidato ao Paço Municipal.
Na sentença, a juíza Patricia Helena Feitosa Milani entendeu que Cury divulgou informação "imprecisa e descontextualizada" sobre a dívida da Prefeitura com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).
Segundo a decisão, o direito de resposta terá o dobro do tempo que foi utilizado pela coligação de Cury para tratar sobre o tema, e deverá "restringir-se aos fatos nela veiculados".
Ação.
Na inserção veiculada no último dia 12, a coligação de Cury afirmou que a atual administração havia dado calote de R$ 500 milhões no IPSM. Na ação, a coligação de Anderson afirmou que a informação se tratava de "fake news". Uma liminar foi concedida ainda no dia 12 para determinar a suspensão das inserções, mas ainda no dia 13 o material continuava a ser exibido.
Em defesa à Justiça, a coligação de Cury afirmou que "as alegações de fake news são infundadas" e que "a informação veiculada reflete dados públicos e reportagens amplamente divulgadas pela mídia local e regional"
Já o Ministério Público Eleitoral apontou que o material divulgado por Cury "parece fazer proposital confusão entre dívida consolidada e atualizada, porém com pagamentos regulares, e dívida vencida e não paga, vulgarmente conhecida como calote, conceitos distintos entre si e com efeitos jurídicos e econômicos diversos", o que "tem potencial para confundir o eleitor e induzi-lo a erro, desequilibrando o pleito".
Na sentença, a juíza concordou com o MP e apontou que Cury "diz que se baseou no Portal da Transparência do Município para produzir a publicidade impugnada, mas dos dados lá constantes verifica-se outra realidade, que a dívida em questão, ou parte dela é de longo prazo, portanto não vencida, o que difere muito do 'calote' enfatizado".
Repercussão.
À reportagem, Anderson afirmou que Cury usa “fake news” para “enganar o eleitor”. “O candidato sabe que o que está falando é mentira e faz uma propaganda alarmista. É muito triste. Eu esperava que a gente tivesse uma eleição de alto nível”.
