Deputados federais da oposição divulgaram neste domingo (18.fev.2024) uma lista de assinaturas com o pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os congressistas, Lula cometeu crime de responsabilidade ao fazer comparações entre as ações de Israel na Faixa de Gaza e as ações de Hitler de extermínio aos judeus na 2ª Guerra Mundial que ficou conhecido como Holocausto.
A ideia é protocolar o pedido até 3ª feira (20.fev.2024) na Câmara “Lula incentiva a injúria racial, e incorre em crime de responsabilidade previsto no art 5° da Constituição Federal, o que corrobora também com a fala do 1° Ministro de Israel que demonstrou de imediato seu veemente repúdio”, afirmou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A oposição cita um trecho do art. 5º, da lei 1.079/50, em que determina os crimes de responsabilidade contra a existência política da União.
O trecho em si diz que é crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. “Isso enseja o pedido de impeachment que estamos apresentando contra o mandatário da nossa nação, que expôs-nos a perigo de guerra, como medida da aplicação da mais inteira e urgente Justiça”, disse Zambelli.
Leia a lista com as assinaturas dos deputados que pedem impeachment do presidente:
Deputados federais Partido UF
Alfredo Gaspar União Brasil AL
Amália Barros PL MT
André Fernandes PL CE
Bia Kicis PL DF
Bibo Nunes PL RS
Capitão Alden PL BA
Carla Zambelli PL SP
Carlos Jordy PL RJ
Carol De Toni PL SC
Coronel Meira PL PE
Coronel Telhada PP SP
Daniel Freitas PL SC
Daniela Reinehr PL SC
Delegado Caveira PL PA
Delegado Fábio Costa PP AL
Delegado Ramagem PL RJ
Domingos Sávio PL MG
Eros Biondini PL MG
Filipe Martins PL TO
General Girão PL RN
Gilvan da Federal PL ES
Gustavo Gayer PL GO
José Medeiros PL MT
Julia Zanata PL SC
Junio Amaral PL MG
Kim Kataguiri União Brasil SP
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL SP
Marcel Van Hatten Novo RS
Marcelo Alvaro Antônio PL MG
Mauricio Marcon Podemos RS
Mário Frias PL SP
Nicoletti União Brasil RR
Nikolas Ferreira PL MG
Paulo Bilynskyj PL SP
Rosângela Moro União Brasil SP
Sargento Fahur PSD PR
Sargento Gonçalves PL RN
Zucco PL RS
Zé Trovão PL SC
Messias Donato Republicanos RS.
PEDIDOS E IMPEACHMENT
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é permitido a qualquer cidadão protocolar um requerimento de pedido de impeachment na Casa contra o presidente da República, o vice-presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade.
Requerimentos do tipo só passam a tramitar com a autorização do presidente da Câmara. Depois, são analisados em uma comissão especial. O relatório do colegiado vai a plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
Nos últimos anos, a apresentação de pedidos de impeachment tem sido usada como uma ferramenta recorrente da oposição contra o governo em exercício.
O objetivo, mais do que fazer o pedido avançar no Legislativo de fato, é desgastar a imagem do Planalto. Na prática, os requerimentos fazem volume em estatísticas, mas têm impacto limitado.
