A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu o terceiro edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 - art. 8º). A partir desta terça (31) até as 17h do dia 13 de novembro, estarão abertas as inscrições para o edital que vai premiar mestres e mestras das Culturas Tradicionais e Populares, artistas e técnicos, gestores e produtores da área cultural. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Plataforma Prosas. A íntegra do edital pode ser conferida no site da FCCR.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 370 mil, sendo R$ 150 mil para mestres e mestras das culturas tradicionais e populares; R$ 140 mil para artistas com trajetória em teatro, circo, dança, música, literatura e artes visuais; e R$80 mil para técnicos, gestores e produtores da área cultural.
Podem se inscrever no edital qualquer pessoa física residente e domiciliado no município de São José dos Campos há, pelo menos, dois anos.
Vale ressaltar que ainda está aberto, até o dia 6 de novembro, o edital voltado à produção de vídeo com celular. O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 80 mil, divididos em 8 prêmios de R$ 10 mil. E, na última segunda-feira (30), encerrou-se o prazo para inscrição para a seleção de projetos de fomento da área de audiovisual, no valor de R$ 3,5 milhões, com 12 linhas com prêmios de R$ 12 mil a R$ 250 mil, podendo ser contemplado até 59 projetos.
Os projetos e contrapartidas sociais deverão ser executados dentro de São José dos Campos, priorizando espaços públicos e escolas da rede pública municipal, sendo que as contratações dos projetos contemplados serão voltadas, exclusivamente, a proponentes do município, garantindo também que as respectivas fichas técnicas tenham, pelo menos 80%, de pessoas física e/ou jurídicas deste município, movimentando a economia criativa local.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
São José dos Campos recebeu recursos da ordem de R$ 5,3 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a lei, os recursos foram divididos em dois artigos. Para o artigo 6º, um total de R$ 3,8 milhões para a área do audiovisual, sendo R$ 2,8 milhões para o apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras.
Para o artigo 8º, um total de R$ 1,5 milhão para apoio às demais áreas e espaços artísticos culturais (não audiovisuais).
Bianca de Aquino / Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
