Uma reportagem do New York Times publicada nesta 4ª feira (16.out.2024) levantou questionamentos sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) na política brasileira. Sob o título “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”, o texto afirma que a Corte assumiu nos últimos 5 anos um protagonismo inédito ao expandir seus poderes para enfrentar o que alega ser ataques contra a democracia realizados por meio de publicações on-line.
Mas pondera que as ações tomadas pelos integrantes do Supremo Tribunal, em especial o ministro Alexandre de Moraes, dividem a opinião pública e resultam em questionamentos sobre os limites da atuação do STF. O texto pondera se a Corte consegue encontrar um equilíbrio entre proteger a democracia e respeitar os direitos individuais, como a liberdade de expressão.
“Diferentemente da Suprema Corte norte-americana, que decide de 100 a 150 questões de constitucionalidade por ano, o STF é praticamente o seu próprio sistema judiciário. É uma corte constitucional, uma corte de recursos e, por causa das novas investigações, cada vez mais uma corte criminal”, diz. Segundo o jornal norte-americano, o Supremo iniciou “sua campanha” de proteção da democracia logo depois de Jair Bolsonaro (PL) se tornar presidente, com a abertura do inquérito das fake news em 2019 por iniciativa do ministro Dias Toffoli.
Moraes é o relator do processo que apura a difusão de notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro passou a ser investigado em agosto de 2021 depois de divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. “De repente, o Supremo Tribunal Federal tinha poder para investigar praticamente qualquer crítica a si próprio, em qualquer lugar”, relata o New York Times.
O texto também cita o caso de Daniel Silveira, ex-deputado federal preso desde fevereiro de 2023 por declarações contra os ministros do STF, afirmando que ele “é peça integrante de uma crise institucional que avança silenciosamente” no Brasil. “Para a esquerda, a ofensiva ajudou a salvar a democracia brasileira. Já para a direita, tem feito do tribunal uma ameaça à própria democracia. Ambos os lados podem estar certos”, afirma.
A reportagem termina com o questionamento: “O que acontece se o tribunal errar?” Segundo o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, “alguém deve ter o direito de errar por último”. “Eu acho que nós não erramos, mas a última palavra é a do Supremo”, disse o ministro ao jornal.
