A Justiça determinou a desobstrução da feira livre na Avenida Monumental, em Aparecida, um dos pontos mais visitados pelos turistas na cidade. A decisão tem caráter liminar e busca ordenar a movimentação no local.

Os comerciantes se instalaram de forma permanente no espaço e mantêm a avenida inacessível todos os dias da semana, descumprindo autorização previamente concedida, de acordo com a juíza Rita de Cássia Magalhães,

A partir de novembro, as barracas só poderão ser montadas a partir das 18h das quintas-feiras. E terão que ser desmontadas aos domingos ou nas segundas-feiras, quando houver feriado.

Estão proibida também a concessão de novas permissões para a exploração de bancas na feira, até que haja a ordenação no local.

A juíza cobra renovação de permissões, organização de bancas, padronização dos espaços, desocupação de calçadas e implementação de corredores de circulação. Sem isso, disse a magistrada, o poder público “permitiu, de maneira irresponsável, verdadeiro retrocesso na ocupação do espaço público”.

“O ambiente da feira livre é insalubre, com lixo acumulado, fezes de animais e humanos, propenso à proliferação de patógenos, quente, sem ventilação, coberto por lonas altamente inflamáveis, com feirantes utilizando-se de energia elétrica provenientes de “gatos”, sem corredores para viaturas e ambulâncias, sem saídas de emergências e houve um retrocesso na substituição das lonas inflamáveis por materiais não sujeitos à imediata combustão”, diz trecho da decisão.

A Prefeitura de Aparecida emitiu um comunicado dizendo que os feirantes devem cumprir a decisão da Justiça e que o descumprimento “poderá resultar em penalidades, incluindo multa, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e revogação da permissão de uso do espaço público”.