Cerca de 15 mil pacientes tiveram os atendimentos médicos afetados, deixando de ser atendidos, de passar por algum procedimento ou exame, após o início da paralisação dos serviços no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). Os dados são da Secretaria de Saúde do município.
A prefeitura informou que mais 14,2 mil pacientes que deixaram de ser atendidos em procedimentos ou exames. Além disso, existem outros 588 pacientes que precisavam de ‘atendimentos mais complexos’ que deixaram de ser internados na unidade.
Entre os serviços que foram afetados estão: ortopedia (internação, ambulatório e cirurgias), anatomia patológica ,exames endoscópicos, serviços de imagem, cirurgias eletivas, oncologia, UTI Retaguarda, leitos clínica médica, retaguarda upa, psiquiatria e ambulatório médico.
Nesta semana, a Prefeitura de Taubaté ingressou com um pedido liminar contra a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), gestora do Hmut, que busca multar a entidade caso haja paralisação nos serviços prestados no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
O pedido
A prefeitura quer que a Justiça fixe uma multa diária caso a SPDM descumpra ordem judicial para não paralisar os serviços. Na petição, a prefeitura reforça os pedidos feitos em agosto e pede que a Justiça imponha à SPDM o dever de retomar imediatamente a prestação dos serviços paralisados, além de não promover novas suspensões.
O pedido liminar estabelece uma multa de R$ 100 mil para o caso de descumprimento de decisão judicial.
“A paralisação da prestação dos serviços é profundamente preocupante e gera consternação diante da situação que atualmente assola nossa comunidade”, disse a prefeitura no pedido.
“A postura da requerente [SPDM], em violação à lei e à decisão judicial, tem gerado angústia e sofrimento à população taubateana e dos 39 municípios vizinhos que passam por atendimento diário no HMUT. A situação é crítica e as vidas das pessoas estão em jogo”, continuou.
Em nota, a prefeitura de Taubaté afirmou que "reiterou o pedido liminar/antecipação de tutela para que a Justiça fixe a aplicação de multa de R$ 100 mil por dia sobre a SPDM por descumprimento de decisão que vetou a suspensão de serviços e atendimentos no HMUT".
O que diz a SPDM
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) informou que não foi notificada e que prestará as informações necessárias à justiça. A empresa disse que "segue cobrando a Prefeitura para que realize os repasses referentes à unidade conforme o contrato, o que não ocorre desde dezembro do ano passado". A dívida é de aproximadamente R$ 25 milhões, segundo a gestora.
Ainda segundo a SPDM, "neste ano a prefeitura realizou pagamentos em parcelas e datas aleatórias sem informar com antecedência para que planejamentos pudessem ser realizados a fim de minimizar os impactos tanto no atendimento à população quanto no ensino dos estudantes".
A empresa disse ainda que "apresentou proposta para adequar os serviços prestados no HMUT ao valores repassados pela prefeitura, porém não obteve retorno da gestão municipal até o momento".
Por fim, a associação destacou que "segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade à população de Taubaté, mesmo sendo prejudicada pelos impasses gerados pela administração municipal".
Dívidas
À reportagem, a Prefeitura de Taubaté atualizou no dia 13 de setembro os valores devidos na área da Saúde atualmente. Ao todo, o valor devido na Pasta, com a administração das unidades de saúde, na data, era de R$ 33,7 milhões.
A maior dívida segue sendo a do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), que, segundo a prefeitura, está em R$ 15,7 milhões. No entanto, de acordo com a SPDM, até o final de agosto a dívida da prefeitura com o Hmut era bem maior, de R$ 21 milhões. Nesta quinta-feira (21), a SPDM comunicou que a dívida aumentou, estando em aproximadamente R$ 25 milhões.
Ainda de acordo com a administração, entre as OSs que administram as UPAs na cidade, o maior valor devido é ao Iesp: R$ 9,8 milhões, sendo R$ 9 milhões na UPA Central e R$ 834 mil na UPA do Cecap.
Já com a Santa Casa de Chavantes, a dívida chega a R$ 8,2 milhões. Esse montante, segundo a prefeitura, é dividido em R$ 5,2 milhões devidos à UPA San Marino, além de outros R$ 3 milhões à UPA Santa Helena.
