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Sistema operacional de votação que custou R$ 2,6 milhões segue sem funcionamento na Câmara Municipal de São José dos Campos.

Contrato previa 60 dias para instalação.

Publicada em 08/07/23 às 10:14h - 99 visualizações

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Sistema operacional de votação que custou R$ 2,6 milhões segue sem funcionamento na Câmara Municipal de São José dos Campos.
 (Foto: Divulgação / Cleverson Nunes / CMSJC)
Por O Vale 

Sistema, que está incluído em um pacote de R$ 2,6 milhões, permitiria que Câmara fizesse votações eletrônicas; firmado em dezembro de 2021, contrato previa 60 dias para instalação.

Comprado pela Câmara de São José dos Campos há mais de um ano e meio, um sistema que permitiria que os processos de votação na Casa fossem feitos de forma eletrônica ainda não entrou em operação  e não há previsão de quando isso vai acontecer.

Firmado em dezembro de 2021 com a empresa Seal Telecom, o contrato previa o fornecimento e instalação de equipamentos para sonorização do plenário e dos dois auditórios do Legislativo.

O pacote também incluía um módulo de votação parlamentar e um aplicativo que permitiria exibir o resultado das votações. Inicialmente, o contrato custaria R$ 2,15 milhões, mas o custo já chegou a R$ 2,686 milhões.

ATRASO.

De acordo com o contrato, o prazo para instalação do sistema era de 60 dias, a contar da data em que a empresa recebesse da Câmara a autorização de fornecimento e serviço.

Em junho, um grupo de seis vereadores da oposição - Dulce Rita (PSDB), Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Juliana Fraga (PT), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC)  encaminhou um memorando para cobrar do presidente da Câmara, "Roberto do Eleven" (PSDB), o início da operação do sistema. 

No documento, os parlamentares afirmam que ao menos desde abril de 2023 o módulo de votação já foi incorporado ao patrimônio do Legislativo.

A votação eletrônica é prevista no Regimento Interno da Casa. Sem o sistema, as votações são feitas de forma simbólica - os vereadores a favor de uma propositura ficam sentados e os contrários se levantam.

REPERCUSSÃO.

Para Dulce, o sistema daria mais transparência aos processos de votação. "Na hora da votação, sempre dá confusão, sobre quem votou ou não", disse. "A população precisa saber quem fica blindando os requerimentos da oposição, os vereadores governistas não deixam passar nenhum. Precisa mostrar a cara de quem votou", completou.

Procurada pela reportagem ( O Vale ), a Câmara alegou que "até o momento não foi possível concluir a instalação dos módulos de votação eletrônica em razão de atrasos na entrega de parte dos equipamentos contratados e da necessidade de ajustes técnicos".

A "Seal Telecom" também foi procurada pela reportagem (O Vale), mas não se manifestou.




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