O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), vetou a emenda aprovada pela Câmara que previa que o valor do benefício do "Cartão Mesa Taubaté"  que é o programa municipal de transferência de renda,  seria atualizado anualmente com base no índice da inflação.

Na mensagem do veto, Saud alegou à Câmara que “condicionar a correção do benefício monetário conforme índices inflacionários” impediria que o valor tivesse um aumento maior do que o da inflação. O prefeito alegou ainda que os principais programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, “não condicionam atualizações monetárias anualmente”.

O veto será analisado posteriormente pela Câmara. Caso seja derrubado pelos vereadores, esse trecho da lei será promulgado pelo presidente da Casa, o vereador Alberto Barreto (PRTB).

VALORES.

Na campanha eleitoral de 2020, Saud prometeu substituir as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura por um cartão com crédito de R$ 160  esse valor, corrigido pela inflação, representaria hoje R$ 196,48.

O Mesa Taubaté foi implantado no início de 2022, com crédito mensal de R$ 122,80  um valor que era inferior ao que a Prefeitura pagava por cesta básica à época, de R$ 138 por unidade.

Desde o início do programa, houve apenas um aumento no valor do crédito mensal, que passou a ser de R$ 179 esse ano.

EMENDAS.

Em janeiro, Saud enviou à Câmara um projeto que visava altera parter dos critérios que precisam ser preenchidos pelos beneficiários do programa. A principal mudança visava limitar a renda mensal per capita a um terço do salário mínimo vigente (até R$ 434), o que excluiria do Mesa Taubaté 299 famílias (8% do total de contemplados) com renda mensal de até meio salário mínimo vigente (ou seja, até R$ 651).

O governo Saud alegava que a mudança visava garantir “atendimento às famílias cuja linha monetária sofre maiores privações, como uma das estratégias de enfrentamento à pobreza” no município. Já a oposição apontou que não será necessário excluir ninguém do programa caso a gestão emedebista cumpra a promessa de campanha, que foi de atender 8 mil famílias  hoje o limite é de 3.900, e não há previsão de ampliar esse número.

Com a repercussão negativa, a Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público apresentou uma emenda para manter as faixas de renda do programa. Essa emenda foi sancionada por Saud. Já a emenda vetada pelo prefeito, que garantiria o reajuste anual do valor do benefício, havia sido apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.