O governo José Saud (MDB) alterou, mais uma vez, o projeto de mudança de sede da Prefeitura de Taubaté. Pela nova proposta, o Paço será transferido para um imóvel da Unitau (Universidade de Taubaté) que fica na Praça Monsenhor Silva Barros, popularmente conhecida como Praça da Eletro, e que é utilizado desde 2003 pelo Grupo Pão de Açúcar.

O atual contrato de locação se encerra em abril e não será prorrogado, por decisão do Pão de Açúcar. A Prefeitura pretende iniciar a adequação do imóvel a partir de maio e concluir a mudança até o fim do ano. A ideia é de que todas as secretarias sejam alocadas no espaço. Atualmente, apenas seis pastas funcionam no Palácio do Bom Conselho (Administração, Finanças, Gabinete, Governo, Inovação e Procuradoria). As 13 restantes estão distribuídas em outros nove prédios espalhados pela cidade.

Apesar do anúncio feito pelo governo Saud, ainda será preciso costurar o acordo com a Unitau, que tinha a intenção de fazer nova concessão do imóvel para a iniciativa privada, por meio de outro contrato de aluguel ha, inclusive, uma licitação aberta para isso.

VAIVÉM.

A intenção de transferir a Prefeitura de sede foi revelada por Saud em dezembro de 2020, dias antes do emedebista tomar posse. Inaugurado em 1879, o Palácio do Bom Conselho não tem acessibilidade e tem problemas estruturais, o imóvel é da Unitau e está cedido sem custos. Inicialmente, a ideia era mudar ainda em janeiro de 2021 para o Departamento de Informática da Unitau, que fica no Jardim Santa Clara, mas a gestão emedebista desistiu dessa proposta depois.

No segundo semestre de 2021, o governo Saud apresentou novo projeto, que consistia na construção de um novo Paço Municipal ao lado da Rodoviária Nova. O imóvel, que tinha custo estimado de R$ 36 milhões, teria 12 andares e abrigaria também a Câmara e a Vara da Fazenda Pública. O Legislativo chegou a aprovar um projeto que autorizava a Prefeitura a contrair um empréstimo para a obra, mas agora a ideia do novo Paço foi abortada.

Em entrevista nessa segunda-feira (30), o governo Saud alegou que desistiu de construir a nova sede “porque o prédio que fica na Praça da Eletro atende às expectativas da administração municipal”, e que essa hipótese só se “tornou viável no final do ano com o anúncio da entrega do imóvel” pelo Grupo Pão de Açúcar. A gestão emedebista informou que ainda não tem uma estimativa do gasto que será necessário para fazer a adequação do espaço para receber as secretarias municipais.

UNITAU.

O Grupo Pão de Açúcar paga R$ 315 mil por mês de aluguel à Unitau. Com o anúncio de que o contrato não seria prorrogado, a universidade abriu no início desse ano uma concorrência pública para nova locação do imóvel para a iniciativa privada. O edital segue vigente, com prazo até 24 de fevereiro para entrega das propostas. O aluguel mínimo exigido pela Unitau é de R$ 204 mil – venceria a licitação a empresa que aceitasse pagar o maior valor.

Ao saber do interesse do governo Saud no imóvel, que tem 11,8 mil metros quadrados, a Unitau enviou à Prefeitura a minuta de um contrato de locação do espaço. O valor proposto não foi divulgado, mas a reportagem apurou que ele seria de pelo menos R$ 204 mil por mês, o que representaria R$ 2,44 milhões por ano.

A Prefeitura, no entanto, ainda não definiu se irá aceitar o acordo para alugar o espaço ou se buscará a aquisição do espaço em definitivo. “Não definimos ainda como será o modelo de parceria, se será locação ou transferência de titularidade”, afirmou o governo Saud. Não foi divulgada uma estimativa do valor do imóvel.