A Câmara de São José dos Campos aprovou na tarde dessa quinta-feira (15) um aumento de 86,6% no salário dos vereadores e também a criação do 13º salário para os parlamentares. Essas duas medidas, que foram propostas pela Mesa Diretora, serão válidas a partir da próxima legislatura, que terá início em 2025 - o custo anual será de R$ 3,144 milhões.

O salário dos vereadores passará dos atuais R$ 10.173 para R$ 18.991,68. No projeto, a Mesa Diretora alegou que a medida "visa atualizar o valor dos subsídios dos vereadores", que foi "corrigido pela última vez em 2011", e que por isso "encontra-se defasado em razão da inflação acumulada no período".

Esse projeto recebeu seis votos contrários. Além disso, um vereador se absteve. O custo anual do aumento nos salários será de R$ 2,666 milhões - o gasto por ano com a folha dos parlamentares vai passar de R$ 3,076 milhões para R$ 5,743 milhões.

O projeto que cria o 13º salário para os vereadores recebeu três votos contrários. Na justificativa, a Mesa Diretora alegou que a medida é um "direito constitucional". O gasto anual da Câmara com o pagamento do 13º para os parlamentares será de R$ 478 mil.

JACAREI

Estrategicamente incluído de última hora na pauta, foi aprovado, nesta terça-feira, dia 14, um projeto que praticamente dobrou os salários dos vereadores de Jacareí. O texto foi colocado em votação pouco antes do início da sessão de Câmara. Na mesma ocasião  também aumentaram o salário do prefeito da cidade.

O projeto não estava na lista dos projetos que entrariam em votação. Uma medida adotada para evitar a presença da população e de manifestações de protesto na Câmara.

O texto, de autoria da mesa diretora da Câmara, determina que na próxima legislatura os vereadores vão receber um salário equivalente a 50% do salário de um deputado estadual. Ou seja, o salário dos vereadores vai saltar de R$ 5.507 para R$ 10 mil.

Em uma entrevista o vereador Itamar Alves (PDT), declarou , que a Câmara não está fazendo nada de excepcional. “A Câmara não está descumprindo nada. Nós estamos cumprindo um ato institucional”, disse.( TV Vanguarda ).

Prefeito

O salário do prefeito também não ficou de fora. Na mesma sessão, a Câmara aprovou o aumento do salário do prefeito, que vai passar de R$ 13.718 para R$ 17 mil na próxima legislatura. A lei agora segue para sanção de Hamilton Ribeiro Mota.

Reação

Com base na indignação da população com a aprovação do projeto, o PSTU protocola nesta quarta-feira, dia 15, no Fórum de Jacareí, uma ação popular contra o aumento abusivo dos salários dos vereadores e prefeito da cidade, aprovado pela Câmara.

O objetivo da ação é barrar a medida, a exemplo do que o diretório do PSTU conseguiu fazer em São José dos Campos. Em março deste ano, uma decisão da Justiça, em resposta a uma ação movida pelo PSTU, considerou ilegal a aplicação do gatilho do funcionalismo sobre o salário dos vereadores e determinou a devolução aos cofres públicos de todos os valores recebidos desde 2009.