Com cinco votos contrários, a Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (24) o projeto do governo Anderson Farias (PSD) que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o governo estadual para municipalizar 17 escolas a partir de 2023.
As escolas que passarão a ser geridas pela Prefeitura têm cerca de 8 mil alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º). Permanecerão na rede estadual as unidades que ministram também os anos finais (6º ao 9º ano).
As escolas estaduais que serão municipalizadas entre 2023 e 2025 são:
Profa. Adélia Chucri Neme; Prof. Amintas Rocha Brito; Profa. Aríete Eloíza Ferreira Teixeira; Prof. Edewaldo Freitas Gaia Sant’Ana; Profa. Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues; Prof. Felicio Savastano; Profa. Henriqueta Costa Porto; Profa. Iracema Ribeiro de Freitas; Prof. José Frederico Marques; Profa. Julia Bernardes Rodrigues; Profa. Maria Gomide Santos de Souza; Dr. Maurício Anisse Cury; Profa. Najla Jamile Santos Machado Araújo; Prof. Nelson Ferreira da Silva; Sant’Ana do Paraíba; Profa. Suely Antunes de Mello; e Profa. Zilda Altimira Soci.
CRÍTICAS.
A municipalização dessas unidades foi alvo de críticas da oposição, que afirma que a medida não foi discutida com professores e pais de alunos.
Segundo a bancada do PT, a municipalização das escolas deve causar uma série de problemas, como a demissão de pelo menos 200 professores e o retrocesso no desenvolvimento dos alunos - a alegação, nesse ponto, é de que a rede estadual teria mais estrutura.
Cinco emendas que haviam sido apresentadas pela oposição acabaram rejeitadas em plenário. "Lamentavelmente, o projeto de municipalização de 17 escolas estaduais foi aprovado pelos vereadores aliados ao prefeito, mas sem as emendas que apresentamos para garantir uma transição em 2023, para que os mais de 200 professores, além dos trabalhadores da limpeza e da merenda não fossem demitidos neste final de ano", afirmou a vereadora Amélia Naomi (PT).
"É lamentável a gente ver uma votação onde a vida desses professores, diretores e funcionários estão sendo colocadas aqui para que nós votássemos a favor delas e a maioria votou contra. Quero me solidarizar com minhas colegas que serão realmente impactadas por essa votação", disse a vereadora Juliana Fraga (PT).
