Em decorrência das crescente reclamações de perturbação do sossego ocasionadas por motocicletas equipadas com escapamentos que emitem ruídos extremamente altos, a Polícia Militar vem intensificando a fiscalização de escapamento ruidosos e, consequentemente, outras irregularidades que comprometem a segurança no trânsito, na região Leste, Centro e Norte de São José dos Campos.
Ressalta-se que as ações visam contribuir com a segurança dos usuários das vias urbanas e assegurar o direito de todos a trafegarem com tranquilidade, respeitando as regras de trânsito, melhorando a qualidade de vida das pessoas, conscientizando os condutores quanto à importância e adequação do assunto.
O uso de escapamento com emissão excessiva de ruído, além causar a perturbação do sossego público, implica na infração de trânsito prevista no artigo 230, XI do Código de Trânsito Brasileiro, de natureza grave que prevê autuação no valor de R$ 195,23 reais e 5 pontos na carteira Nacional de habilitação, além de retenção para regularização e remoção caso a irregularidade não seja sanada no local.