Novembro é mês de black friday, época do ano em que o comércio de lojas físicas e virtuais intensifica as promoções visando aumentar suas vendas. O período também merece atenção redobrada do consumidor e dos órgãos que atuam em sua defesa, como o Procon de São José dos Campos.
A unidade, inclusive, já iniciou um trabalho de fiscalização junto ao comércio local, visando identificar e coibir atitudes abusivas. No dia 22 de novembro, em particular, concentrará esforços no calçadão da Rua 7 de Setembro, vistoriando lojas e orientando os consumidores.
Mais que isto, o Procon de São José também realizará no dia 29 de novembro, em parceria com a Fundação Procon, uma ação de esclarecimento e orientação sobre os direitos do consumidor. A iniciativa será na Praça Afonso Pena, das 9h às 16h, com a presença de uma unidade móvel da fundação.
Contato PROCON 151 ou 3909-1440 / procon.sjc.sp.gov.br
As lojas são obrigadas a informar, de forma clara, quais são os produtos que estão em oferta na Black Friday, para que o cliente não compre algo sem desconto por engano.
Informação é a melhor forma para se proteger de golpes, práticas abusivas e promoções que não valem a pena.
Garantia de entrega
As lojas devem garantir a entrega do produto dentro do prazo combinado e informado ao cliente.
Se o produto atrasar o consumidor tem três opções: solicitar o cumprimento forçado da entrega; desistir da compra com restituição integral do valor ou adquirir outro produto similar.
Troca de produto com defeito
O consumidor que constatar qualquer defeito de fabricação no produto, pode reclamar dentro dos seguintes prazos: 30 dias para produtos não duráveis (perecíveis) e 90 dias para produtos duráveis).
Falta de estoque
O cancelamento da entrega de um produto por falta de estoque, após finalização da compra, é considerado prática abusiva, pois o procedimento é de responsabilidade do vendedor.
Neste caso, de acordo com o artigo 35 do CDC, o comprador pode exigir o cumprimento forçado da obrigação do vendedor.
PROMOÇÔES
Faça uma lista dos produtos que precisa comprar e estipule um limite, a m de evitar gastar mais do que o previsto.
Observe o prazo de entrega e se informe antecipadamente sobre a política de troca da empresa.
O valor do frete também é algo que deve ser observado – se o valor for muito alto, o preço promocional pode não valer a pena.
Nas compras feitas em sites, é preciso estar atento se há alteração no preço informado inicialmente (da oferta inicial, passando pela colocação do produto no carrinho, até o pagamento).
Mantenha programas de antivírus atualizados.
Imprima ou salve todos seus comprovantes de pagamento.
Verifique se no site possui endereço físico, telefone, CNPJ e nome da empresa.
Fique atento a sites falsos.
Acompanhe a evolução dos preços do produto que deseja adquirir, para ter certeza que houve o desconto. Essa prática é importante para não cair em ofertas ‘maquiadas’.
