Cinco vereadores presenciaram, na manhã desta quinta (4), no Paço Municipal, a assinatura de um convênio entre a prefeitura e a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, com duração de dois anos.
O presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSDB) e os vereadores Júnior da Farmácia (União), Juvenil Silvério (PSD), Robertinho da Padaria (Cidadania) e Zé Luís (PSD) estiveram na coletiva de imprensa em que o governador Felício Ramuth (PSD), o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito Anderson Farias (PSD) anunciaram repasse de R$ 40 milhões para a construção de 200 unidades habitacionais em terrenos públicos desafetados de pequenas dimensões.
Em 2021, o STF julgou inconstitucional o trecho da Constituição Estadual paulista que proibia os municípios de alterar a destinação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. Com isso, fica assegurada a autonomia das cidades e a possibilidade de construir conjuntos habitacionais menores aproveitando locais que já contam com infraestrutura e equipamentos públicos, como escolas e creches, unidades de saúde, rede de esgoto, asfalto, iluminação pública e transporte coletivo.
São José dos Campos será piloto do modelo de descentralização dos recursos, em que licitação e obra dos empreendimentos ficarão a cargo da administração municipal, enquanto a CDHU fiscalizará a aplicação da verba.
De acordo com a prefeitura, as moradias serão construídas nas regiões leste e norte (Jardim Minas Gerais, Jardim Guimarães, Chácaras Araújo e Santa Maria), após análise da CDHU. Poderão ser beneficiários munícipes com renda até 3 salários mínimos residentes em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.
Água tratada
Em seguida, a comitiva foi até o reservatório da Sabesp no Cajuru, localizado no bairro Campos de São José, para a entrega de 5 km de adutoras e um novo reservatório, com capacidade de 1 milhão de litros. O investimento de R$ 52 milhões visa melhorar o abastecimento das regiões leste e sudeste, impactando cerca de 270 mil moradores, de mais de 125 bairros, o equivalente a 39% da população da cidade.
Novo reservatório do Cajuru integra plano para regularidade no abastecimento.
Os vereadores Fernando Petiti (MDB) e Lino Bispo (PL) também estiveram no local.
Participaram da cerimônia e ativação da nova instalação o diretor de Operação e Manutenção da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, e o superintendente regional da Companhia, Eduardo Camargo Afonso, além da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
