Promover a solidariedade e o combate à fome é o objetivo do projeto de lei 250/2023, em tramitação na Câmara. A proposta apresentada pelo vereador Zé Luís (PSD) trata do desenvolvimento e implementação de um aplicativo, o App do Bem, para fazer a conexão entre supermercados e o Fundo Social de Solidariedade do município. 

Os supermercados participantes deixarão expostos alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e limpeza, com preços promocionais, e uma caixa do Fundo Social de Solidariedade, para o cliente depositar as doações.

Se o PL for aprovado, além da operacionalização do app, a prefeitura ficará responsável pela logística, triagem e distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o autor, a iniciativa visa fomentar a responsabilidade social de pessoas e empresas, facilitando as doações ao Fundo Social de Solidariedade de maneira segura e fortalecendo o apoio mútuo entre os setores público e privado.

 “O App do Bem também contribui para a redução do desperdício de alimentos. Com a possibilidade de doação direta dos produtos que estão próximos da data de validade, mas ainda em perfeito estado de consumo, os supermercados poderão evitar que esses itens sejam descartados, garantindo a sua utilização consciente e responsável”, afirma o vereador.

O projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Justiça e Economia, e está apto para inclusão na pauta, sem previsão.