A nova medida de proteção do programa Bolsa Família assegura a continuidade da participação das famílias por um período de até dois anos, mesmo que membros ganhem emprego e passem a ter uma renda mais elevada. No entanto, o montante do benefício será reduzido.

Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

Essa medida de proteção impede que o benefício seja imediatamente suspenso quando a renda ultrapassar a linha de pobreza. Desse modo, é permitido que a família satisfaça no Bolsa Família por dois anos, desde que a renda individual de cada membro não ultrapasse o meio salário mínimo (R$ 660).

Contudo, o valor do benefício será reduzido em 50% para as famílias que conseguirem emprego e aumentarem a renda. Elas passarão a receber apenas metade do valor que foi anteriormente concedido. Essa regra de proteção começou a ser aplicada no presente mês de junho.

No mês atual, há 738,7 mil famílias amparadas por essa regra de proteção. 

Conforme informações do governo federal, a média do benefício para essas famílias é de R$ 380,32. A maior concentração de famílias abrangidas pela regra de proteção encontra-se na região Sudeste (252,7 mil), seguida pelo Nordeste, com 227 mil famílias. Além disso, existem 95 mil famílias no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.

O governo argumenta que o objetivo dessa medida é proporcionar maior estabilidade financeira às famílias, incentivando o emprego e o empreendedorismo.

Caso a família perca sua renda após o período de dois anos ou solicite a saída voluntariamente do programa, ela poderá obter o benefício integral. Para isso, o familiar responsável deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.