Prometido desde 2018, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale será apresentado na próxima sexta-feira (2), em Natividade da Serra, durante a 28ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVale, marcada para as 9h.

O encontro será na escola municipal Therezinha Lemes Porto Pinto (Av. Coronel Luiz Fernandes da Silva 121, Centro de Natividade) e organizado pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), vinculada à SDR (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional).

Segundo a agência, a apresentação do PDUI, elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP (Universidade de São Paulo), contará com a participação dos técnicos responsáveis e a participação de prefeitos, vereadores e demais autoridades regionais.

Após adiamentos em 2022 – o plano deveria ter sido apresentado em maio e depois em agosto –, o PDUI virá a público pela primeira vez após a realização de oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas, realizadas entre o final do ano passado e fevereiro deste ano, além de sugestões coletadas pela internet.

Segundo a SDR, a plataforma digital do PDUI recebeu 225 propostas, sendo 186 da sociedade civil e 39 do poder público, entre dezembro de 2021 e 15 de fevereiro deste ano. “Estas propostas foram apresentadas pelo Caderno Preliminar, que ficou disponível para consulta na plataforma”, informou a pasta.

O PDUI que será apresentado na sexta contém, segundo a SDR, o “macrozoneamento regional e o Caderno Final de Propostas”.

“Após aprovação pelo conselho, a minuta do projeto de lei será enviada para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, informou a pasta.

ATRASO/PANDEMIA 

O PDUI é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional. Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em regiões metropolitanas, no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Arrastando-se desde 2018, o plano permitirá planejar a região pelas próximas décadas, apontando áreas estratégicas para investimento. Com isso, a RMVale e o governo estadual poderão buscar recursos nacionais e internacionais.