A redução de impostos sobre combustíveis anunciada pelo governo nesta 2ª feira (6.jun) terá um impacto médio que pode variar de R$ 0,80 a R$ 1 nas bombas de postos. Os valores foram estimados por um especialistas, que pondera ainda ser necessário mais detalhes sobre como funcionará a redução de impostos estaduais sobre os combustíveis.
"Entre R$ 0,80 e R$ 1. É a minha conta, que parte da premissa de que se tem margem dos postos e distribuidoras, que muitas vezes, não baixa na mesma proporção", explica William Baghdassarian, professor de finanças do Ibmec Brasília.
O economista também aponta que o impacto sobre postos passará por variações entre os estados, pelos diferentes encargos tributários de cada local. Baghdassarian ressalta, ainda, que a redução estadual é complexa, e que o anúncio do governo não é tão interessante do ponto de vista econômico.
"De fato, o imposto representa uma parte do custo do combustível, mas tem uma parte que é álcool anidro, petróleo, cotação do dólar. Essa medida pode sangrar o cofre dos municípios e não ser eficaz."
Baghdassarian também aponta a necessidade em se avaliar de que forma a compensação prometida poderá ser utilizada em estados, e se ela chegará a municípios. "Parte do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] vem do ICMS. Então, essa compensação viria para o Fundeb?", questiona.
A proposta
Nesta 2ª feira (6.jun), o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou que os impostos federais sobre combustíveis serão zerados até o fim do ano. A medida, que já estava em vigor sobre o diesel, passaria assim a valer para a gasolina, álcool e gás de cozinha. No caso da gasolina, a carga de impostos federais é de 9,5% -- em um preço médio de R$ 7,25, a diminuição seria de R$ 0,69, segundo painel da Petrobras.
A redução do ICMS estadual, que é maior que o federal sobre os combustíveis, ainda não ficou clara. Segundo o anúncio, governadores terão a opção em aderir, ou não à proposta. Os que decidirem reduzir, deverão passar o imposto para até 17%. O valor é variável a depender de cada estado. A tributação média sobre a gasolina, segundo a Petrobras, é de 24,1%.
Por mais que parece uma ação emergencial contra os decorrentes aumento a estatal não garante redução já que o dólar vive nas alturas e barril do petróleo varia sempre de preço, isso sem falar na guerra no leste europeu.
