A AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo para articular a responsabilização de crimes ambientais em todo o território nacional. A portaria, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, informa que a equipe, chamada de ‘AGU Enfrenta’, contará com um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos, além de atuar nas esferas civil e administrativa.

O texto também estabelece que a AGU poderá atuar como assistente de acusação em ações penais ambientais, em articulação prévia com o Ministério Público Federal, em casos de grande impacto. Além disso, a equipe apresentará relatórios semestrais sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados obtidos. A portaria entrará em vigor em uma semana.

O ministro Jorge Messias da AGU disse, em um evento nessa segunda-feira (16), que a postura do governo será de ‘tolerância zero’ em relação a crimes ambientais. Segundo ele, todas as ações serão adotadas para responsabilização integral dos infratores, no âmbito criminal, administrativo e cível.

Participantes

As reuniões serão convocadas pelos coordenadores e definidas conforme a necessidade. Além disso, os encontros devem, preferencialmente, ocorrer por videoconferência. Entre os órgãos que terão representantes estão o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.