Bloqueio
O prazo para Musk responder às solicitações feitas pelo ministro, e assim evitar o fechamento da rede, terminou às 20h07 dessa quinta-feira (29).
A PGR Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao bloqueio, antes que a decisão de Moraes fosse proferida.
O próximo passo é que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja notificada e encaminhe a ordem às operadoras, que executam o bloqueio site nos aparelhos.
Na quarta-feira desta semana (28), Moraes determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em 24h, sob pena de tirar a plataforma do ar em caso de descumprimento. O documento alertava que a rede social poderia ser suspensa por tempo indeterminado.
A decisão foi compartilhada pelo STF numa publicação no próprio X. Pela mesma rede, o bilionário criticou, ironizou e repostou publicações contra o "juiz tirano" e "ditador".
Multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30), a suspensão do X em todo o Brasil, e usuários que acessarem a plataforma com o VPN (virtual private network) pagarão multa diária de R$50 mil.
A tecnologia VPN permite que o internauta navegue na internet sem que o provedor de acesso possa rastrear de qual país a conexão é feita. O recurso é bastante utilizado para consumir filmes e músicas de sites de outros países, por exemplo.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata e integral da plataforma X no Brasil, até que seu dono Elon Musk, cumpra as ordens judiciais e pague as multas estabelecidas pela Corte. Ele também precisa indicar um representante legal do X no Brasil.
Nota do X
Antes da decisão de Moraes, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social X publicou comunicado em que diz: “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”.
Eles disseram que tentaram se defender no tribunal, mas que o ministro “ameaçou prender a representante legal no Brasil”.
