Uma petição virtual que pede pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes atingiu 1 milhão de assinaturas por volta de 9h48 desta 4ª feira (21.ago.2024).
O abaixo-assinado foi criado na última 6ª feira (16.ago), depois de reportagem da Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que o magistrado teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no Supremo.
A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode assinar, basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. A plataforma não faz nenhum tipo de verificação de dados, portanto, uma pessoa pode assinar com diversos endereços de e-mail diferentes.
Abaixo-assinados como esses funcionam para indicar a opinião popular e pressionar organizações ou o poder público. Petições criadas on-line não têm validade jurídica reconhecida, pois não oferecem meios seguros de verificação.
Na descrição, Moraes é acusado de abuso de poder, além de ordenar a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição.
Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade. A petição é baseada em artigos da Constituição Federal e na lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment.
O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma a petição. No momento, o ministro do STF acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, tornando-se o integrante com mais pedidos.
Senado acumula 59 requerimentos em tramitação (até 16.ago.2024), veja lista.
nª0/0000 quem pediu ??? contra quem / !!!!
PET 2/2021 Associação Nacional Dos Bacharéis (ANB) / Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello
PET 3/2021 senador Jorge Kajuru / Alexandre de Moraes
PET 4/2021 deputado estadual Lucinio Castelo de Assumção / Alexandre de Moraes
PET 5/2021 Roberto Jeferson Monteiro Francisco, Luiz Gustavo Pereira da Cunha / Alexandre de Moraes
PET 6/2021 Luiz Antônio Magalhães, Roque Z Roberto Vieira / Alexandre de Moraes
PET 7/2021 Anfrísio Gomes Ferreira / Alexandre de Moraes
PET 8/2021 Roberto Jefferson Monteiro Francisco, Luiz Gustavo Pereira da Cunha / Alexandre de Moraes
PET 9/2021 senador Eduardo Girão, senador Lasier Martins, senador Jorge Kajuru, senador Styvenson Valentim, senador Luis Carlos Heinze / Alexandre de Moraes
PET 10/2021 Nelio dos Santos Barbosa / Cármen Lúcia
PET 11/2021 Mauricio dos Santos Pereira / Gilmar Mendes
PET 12/2021 Robert de Jesus Dourado Filho, Raquel de Jesus Almeida Dourado / Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso
PET 13/2021 Cibele Carvalho Braga / Luís Roberto Barroso
PET 14/2021 Hugo Miguel Medeiros do Vale / Gilmar Mendes
PET 15/2021 Eric Lins Grilo / Dias Toffoli
PET 16/2021 Robert de Jesus Dourado Filho / Luís Roberto Barroso
PET 17/2021 Roberto Jeferson / Luís Roberto Barroso
PET 18/2021 Paulo César Rodrigues de Faria / Alexandre de Moraes
PET 19/2021 Oduwaldo de Souza Calixto / Alexandre de Moraes
PET 21/2021 Oduwaldo de Souza Calixto / Alexandre de Moraes
PET 22/2021 Oduwaldo de Souza Calixto / Luis Roberto Barroso
PET 23/2021 Gilmar Ferreira Mendes / Gilmar Mendes
PET 24/2021 Oduwaldo de Souza Calixto / Ricardo Lewandowski
PET 25/2021 Carlos Rocha, Cidadão Lourival Delfino, José Neto Pinheiro / Alexandre de Moraes
PET 26/2021 Wilson Koressawa / Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
PET 1/2022 Bibo Nunes / Cármen Lúcia
PET 2/2022 deputado federal José Medeiros / Luís Roberto Barroso
PET 3/2022 Paulo Fernando Alves Maffioletti Luís Roberto Barroso
PET 4/2022 Ildo Miola Júnior Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
PET 5/2022 Daniel Lúcio da Silveira / Alexandre de Moraes
PET 7/2022 Kenedy Amorim de Araújo / Alexandre de Moraes
PET 8/2022 Paulo Fernando Alves Maffioletti, Daniel Luis Moura, Gessica Roberta de Almeida Araujo, Paulo César Rodrigues de Faria / Luís Roberto Barroso
PET 9/2022 Paulo Fernando Garcia / Luís Roberto Barroso
PET 11/2022 deputado federal José Medeiros / Alexandre de Moraes
PET 12/2022 deputado federal José Medeiros / Alexandre de Moraes
PET 13/2022 senador Lasier Martins / Alexandre de Moraes
PET 1/2023 Daniel Luis Nascimento Moura, Cidadão Paulo César Rodrigues de Faria, Cidadão Lúcia Erika de Oliveria Barreto, Cidadão Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cidadão Cíntia de Jesus Aires, Cidadão Marco Aurélio Bacelar de Souza / Alexandre de Moraes
PET 2/2023 Robert Leonardo Petty Cardoso / Alexandre de Moraes
PET 3/2023 Arthur Hermógenes Sampaio Junior / Alexandre de Moraes
PET 4/2023 Eduardo Girão, Lasier Costa Martins, Eann Styvensons Valentim Mendes, Luís Carlos Heinze, Francisco Plínio Valério Tomaz, Carlos Alberto Dias Viana / Luís Roberto Barroso
PET 5/2023 Paulo Fernando Alves Maffioletti, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Paulo César Rodrigues De Faria, Cíntia De Jesus Aires, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Renan Rico Diniz, Daniel Luis Nascimento Moura / Alexandre de Moraes
PET 6/2023 Felipe dos Santos Fontes / Gilmar Mendes
PET 7/2023 Renan José Lima Dos Santos / Luís Roberto Barroso
PET 8/2023 Padre Kelmon, João Alberto da Cunha Filho / Luís Roberto Barroso
PET 10/2023 Cidadão Gidelvânio Ilso dos Santos Diniz / Luís Roberto Barroso
PET 11/2023 senador Jorge Seif, senador Carlos Portinho, senador Izalci Lucas / Luís Roberto Barroso
PET 2/2024 deputado Estadual Yglésio Lúciano (MA) / Flávio Dino
Fonte: Senado. Elaborado em 16.ago.2024
