O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega.
A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.
Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).
O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.
Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.
Bispo preso
A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.
O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.
“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.
A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.
Motivação da Prisão do Bispo
Recusou-se a deixar a Nicarágua para ir para o exílio nos EUA. Por isso, um tribunal nicaraguense condenou o bispo nicaraguense de Matagalpa e administrador apostólico da Diocese de Estelí, dom Rolando José Álvarez Lagos, a 26 anos de prisão, no dia seguinte à sua recusa em embarcar num avião junto com 222 outras pessoas, padres, seminaristas, opositores políticos ou simples críticos do regime. Uma sentença lida por um juiz da Corte de apelação definiu dom Álvarez, 56 anos, "um traidor da pátria", condenando-o a permanecer na prisão até 2049.
A sentença antes do julgamento
O bispo de Matagalpa é acusado de "conspiração para minar a integridade nacional e propagação de falsas notícias através das tecnologias da informação e da comunicação em detrimento do Estado e da sociedade nicaraguense". O julgamento estava previsto para começar em 15 de fevereiro, mas o veredicto veio primeiro. Além do bispo, dois outros sacerdotes, Manuel García e José Urbina, do clero da Diocese de Granada, ainda estão detidos em prisões nicaraguenses.
Sacerdotes expulsos como traidores à pátria
Outros cinco padres, um diácono e dois seminaristas acusados de "conspiração" e condenados a dez anos de prisão já chegaram aos EUA, onde devem receber uma autorização de residência por um período inicial de dois anos. As oito pessoas estão entre aquelas para as quais o Tribunal de Apelação de Manágua ordenou "a expulsão imediata e efetiva por cometer atos que minam a independência, soberania e autodeterminação do povo, por incitar a violência, o terrorismo e a desestabilização econômica". Os expulsos foram declarados "traidores da pátria", tiveram seus "direitos de cidadania suspensos por toda a vida" e foram privados de sua cidadania nicaraguense.
As acusações de Ortega
O presidente Daniel Ortega falou sobre a condenação de dom Álvarez na televisão nacional, chamando a posição do bispo de "absurda" e afirmando que ele está preso por "terrorismo". A polícia havia prendido Álvarez em agosto passado e os tribunais o acusaram sucessivamente de "conspiração" e de divulgar "falsas notícias".
O cardeal Jean-Claude Hollerich denunciou a falsidade das acusações em uma carta datada de 6 de fevereiro e dirigida a dom Carlos Enrique Herrera Gutiérrez, presidente da Conferência Episcopal Nicaraguense. Na missiva, o cardeal, em sua qualidade de presidente da Comece, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia, tomou uma posição sobre a situação na Nicarágua, expressando a solidariedade dos bispos da União Europeia para com a Igreja católica no país centro-americano "que enfrenta um profundo sofrimento como resultado da perseguição do Estado". Hollerich denunciou o agravamento da situação com eventos recentes como "o fechamento de estações de rádio católicas, a obstrução do acesso às igrejas pela polícia e outros atos graves que perturbam a liberdade religiosa e a ordem social".
Da prisão domiciliar ao cárcere
Dom Álvarez é o primeiro bispo a ser preso e condenado desde que o presidente Daniel Ortega voltou ao poder na Nicarágua, em 2007. Ele havia sido levado do palácio episcopal em Matagalpa na madrugada de 19 de agosto por policiais, juntamente com padres, seminaristas e leigos, após ter sido detido à força durante 15 dias na Cúria sob a acusação de tentar "organizar grupos violentos" com o "objetivo de desestabilizar o Estado nicaraguense e atacar as autoridades constitucionais". O bispo foi depois transferido para sua residência particular em Manágua sob prisão domiciliar, mas agora foi transferido para uma prisão de segurança máxima.
