O procurador da República Athayde Ribeiro Costa encaminhou determinação para Polícia Federal abrir inquérito para investigar o coach e empresário Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato a prefeito de São Paulo, por uso de broche exclusivo de deputados nas dependências da Câmara dos Deputados. 

Marçal será investigado por suposto ato de falsificação do selo ou sinal público, crime previsto no artigo 296 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Marçal afirmou ter retirado a peça assim que foi avisado por um jornalista. “De toda forma, o broche não me conferiu vantagem alguma, pois entrei como cidadão, me identificando anteriormente na portaria, e fui conduzido pelos parlamentares”.

“Verifica-se que a conduta ocorrida nas dependências do Congresso Nacional, especificamente na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, pode, em tese, amoldar-se à conduta descrita no tipo penal do art. 296, § 1º, II, do Código Penal (...) Há, contudo, a necessidade de aprofundamento das investigações, a fim de comprovar a materialidade e a autoria do possível delito noticiado”, citou Costa no documento assinado nesta quarta-feira, 12.

No último dia 5, Marçal esteve na Câmara dos Deputados e participou de sessão do Conselho de Ética da Casa. Na ocasião, o deputado federal André Janones (Avante) se livrou de um processo de cassação por acusação de “rachadinha” depois de o também pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) apresentar relatório que beneficiou Janones. A sessão terminou em confusão e parlamentares quase trocaram socos nas dependências da Câmara.

Naquele dia, Marçal afirmou que um congressista cedeu o adorno, sem identificar quem foi. O broche de deputado é oferecido a todos os 513 parlamentares quando empossados e assegura livre acesso por todas as dependências da Câmara. Só é garantido o acesso a espaços como o plenário da Casa com a apresentação de um crachá específico da Câmara ou o broche de congressista.

No documento, o procurador determina que a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados seja consultada para que informe algum procedimento investigativo interno. Ele solicita ainda imagens e gravações que comprovem a utilização do broche por Pablo Marçal, que também deverá ser intimado para prestar depoimento.